Um tribunal sem beca e sem toga
por FRANCISCO MANGAS 25 Abril 2009
Jornal de Notícias
"Nos julgados de paz, criados no ano de 2004, a justiça é rápida e os custos mais acessíveis. Os utentes do serviço sentam-se à mesa do juiz
Juízes, advogados e as partes, na sala de audiência, estão ao mesmo nível. Partilham uma mesa oval, e, nos julgamentos, ninguém exibe becas, togas ou outra indumentária estranha ao comum dos mortais. São assim os democráticos Julgados de Paz, criados em 2004, onde deram já entrada mais de 21 mil processos. Ao contrário da tão falada lentidão da justiça portuguesa, aqui o tempo médio de resolução não excede os três meses.
No Julgado de Paz do Porto, instalado num espaço da torre três do Bairro do Viso, entraram, desde a sua abertura (em 2004), 4 529 processos. Do total de casos, "3 931 foram concluídos", refere Cristina Barbosa, juíza coordenadora.
Conflitos de consumo, acidentes de viação, arrendamento (sem abranger acção de despejo) são o tipo de processos mais frequentes que Cristina Barbosa e Luís Filipe Guerra - dois advogados a desempenhar a função de juiz - resolvem na mesa oval.
Por dia, em média, realizam-se quatro sessões de julgamento. Aos dois juízes, há o reforço de um outro, duas vezes por semana. Antes do processo chegar a julgamento, um mediador reúne com as partes e tenta estabelecer um acordo. Se tal acontecer, o processo termina nessa fase.
Nos primeiros tempos dos Julgados de Paz, alternativa mais célere e mais barata aos tribunais de pequena instância, conta Cristina Barbosa, "houve alguma resistência dos advogados". Todavia, depressa viram que havia "vantagens" nesta forma rápida de se fazer justiça - que, além do mais, apresenta "uma baixa percentagem de recursos"".
