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NOS - Penhora por dívida inexistente
Bom Dia, no passado dia 29 de Janeiro de 2015 recebi uma carta do vosso escritório onde consta um aviso de Penhora e remoção por falta de pagamento. É, com surpresa minha, estar a receber uma carta sobre um processo ao qual nunca fui chamado nem notificado, desconheço o valor da divida e desconheço qualquer divida que tenha à entidade NOS. No entanto recebi no dia 26 de junho de 2014, da Sra Armanda Magalhães agente de execução ,uma carta relativa a uma penhora de bens no valor de 777,4€ + 600€ de despesas prováveis, ora eu nunca recebi uma carta da Optimus, nem nunca fui cliente da Optimus, nem tão pouco fui notificado desta situação. Desconheço o porquê desta penhora, gostava de saber onde me dirigir para refutar esta divida a esta empresa na qual nunca fui cliente. Já enviei um e-mail ao agente de execução a inquirir o valor e os pormenores do processo ao qual curiosamente não obtive resposta. Entretanto descobri também que o meu reembolso de IRS de 2013 foi penhorado para esta divida. tendo já me sido retirado 296,41 € por uma divida que desconheço.
No dia 30 de Janeiro de 2015 recebi a resposta do vosso escritório que seria uma divida anexada a um serviço da já extinta Clix associado ao número 211 541 524. Numero esse que de resto também nunca tive ao qual pedi então uma cópia do contrato e/ou uma cópia das facturas aonde supostamente revela que eu de facto usei esse serviço.
No dia 12 de Fevereiro o vosso escritório informa-me que não possui cópia do contrato e que e passo a copiar o e-mail:
“ No dia 12 de fevereiro de 2015 às 11:41, Gestao Reclamacoes Contencioso escreveu:
Exmo. Senhor,
Em sequência da reclamação apresentada, cumpre-nos informar V/ Exa. que a NOS COMUNICAÇÕES, S.A., não dispõe, no seu arquivo, da cópia do contrato solicitado por V/ Exa..
Assim, o valor de 460,74 referente à fatura 00306481931212 será anulado mediante o pagamento de 128.09€, a título de capital, ao qual acresce o valor de custas judiciais, juros de mora e compulsórios, despesas administrativas e honorários da agente de execução responsável pelo processo, Sra. Dra. Armanda Magalhães.
Na impossibilidade de efetuar o pagamento integral e imediato do valor em causa, poderemos colocar à consideração NOS COMUNICAÇÕES, S.A a negociação de um plano de pagamento em prestações mensais esucessivas.
Sem outro assunto de momento,
Apresentamos os melhores cumprimentos,
Departamento Contencioso”
Até ao momento, não me souberam responder ao meu pedido da cópia de facturas nem de contratos, o vosso departamento não me soube responder à dedução do meu reembolso do IRS, nem tão pouco foi capaz de me apresentar uma justificação para e o porque destes 128,09€.
Pensando eu que este assunto estaria resolvido, recebo na passada sexta feira uma carta da agente de execução Armanda Magalhães com uma notificacao para indicacao de bens à penhora não só por causa de um assunto que pensava eu, já estaria resolvido visto nao haver cópia de contrato nem pelos vistos de factura, mas tambem porque na notificação vem um valor de 1377€ que não tem nada a ver com os 128,09€ que a NOS estipulou. Pergunto-me, não houve uma comunicação interna da vossa empresa para uma agente de execucao que está a cumprir uma ordem vossa, não houve uma comunicação a informar que à luz de não haver cópia de contrato esta penhora é inválida senao ilegal?
Pergunto-me também em que data é que esta alegada divida ocorreu e em que data é que o processo entrou em tribunal e finalmente para onde devo eu remeter uma carta registada com aviso de recepção invocando a prescrição desta alegada divida (lei 23/96 de 27 de Julho com as respectivas alterações).?
Relembro novamente vossas excelências que nunca fui informado desta divida a não ser quando o meu IRS foi penhorado em 296€, até a data e apesar dos meus pedidos, nunca me deram uma cópia de contrato nem de facturas que comprovem que fui eu que usei estes serviços, também nao houve, apesar dos meus pedidos, uma consulta a um processo que de resto desconhecia até à data. Somando a isto o facto de a agente de execucao Armanda Magalhaes estar a penhorar sobre um valor que já nem sequer existe passando agora segundo a NOS para 128€ + 600€ de despesas de tribunal, bastante diferente dos 1377€ que a agente de execucao Armanda Magalhaes está a penhorar.
hoje dia 14 de Julho de 2015 recebi a declaração de liquidaçao de IRS de 2014 onde consta que novamente fui penhorado em sede de IRS no valor de 30,74€ juntando assim aos 296,41€ que me foi penhorado tambem em sede de IRS do ano de 2013, prefazendo assim 327,15€ recordo ainda que estou a ser alvo de penhora da Agente de Execução Armanda Magalhães no valor de 1377,74€ onde se encontra, conforme documento em anexo o valor descriminado, sendo ele 777,74€ de divida mais 600€ de despesas provaveis. Valor este que está incorrecto pois para alem de continuar a desconhecer esta divida em meu nome e para a qual a NOS COMUNICAÇÕES, S.A afirma que não tem copia do contrato nem me mostrou, após meu pedido, qualquer onus de prova como a minha pessoa realmente contraiu esta divida; ainda baixou o preço da divida, visto que não tem estes dados para o valor de 128,09 ao qual acresce o valor de custas judiciais, juros de mora e compulsórios, despesas administrativas e honorários da agente de execução responsável pelo processo, Sra. Dra. Armanda Magalhães.
Visto ninguém me responder nem a NOS nem a agente de execução mandatada para este processo não vejo outra alternativa senão optar por esta via.
No dia 30 de Janeiro de 2015 recebi a resposta do vosso escritório que seria uma divida anexada a um serviço da já extinta Clix associado ao número 211 541 524. Numero esse que de resto também nunca tive ao qual pedi então uma cópia do contrato e/ou uma cópia das facturas aonde supostamente revela que eu de facto usei esse serviço.
No dia 12 de Fevereiro o vosso escritório informa-me que não possui cópia do contrato e que e passo a copiar o e-mail:
“ No dia 12 de fevereiro de 2015 às 11:41, Gestao Reclamacoes Contencioso escreveu:
Exmo. Senhor,
Em sequência da reclamação apresentada, cumpre-nos informar V/ Exa. que a NOS COMUNICAÇÕES, S.A., não dispõe, no seu arquivo, da cópia do contrato solicitado por V/ Exa..
Assim, o valor de 460,74 referente à fatura 00306481931212 será anulado mediante o pagamento de 128.09€, a título de capital, ao qual acresce o valor de custas judiciais, juros de mora e compulsórios, despesas administrativas e honorários da agente de execução responsável pelo processo, Sra. Dra. Armanda Magalhães.
Na impossibilidade de efetuar o pagamento integral e imediato do valor em causa, poderemos colocar à consideração NOS COMUNICAÇÕES, S.A a negociação de um plano de pagamento em prestações mensais esucessivas.
Sem outro assunto de momento,
Apresentamos os melhores cumprimentos,
Departamento Contencioso”
Até ao momento, não me souberam responder ao meu pedido da cópia de facturas nem de contratos, o vosso departamento não me soube responder à dedução do meu reembolso do IRS, nem tão pouco foi capaz de me apresentar uma justificação para e o porque destes 128,09€.
Pensando eu que este assunto estaria resolvido, recebo na passada sexta feira uma carta da agente de execução Armanda Magalhães com uma notificacao para indicacao de bens à penhora não só por causa de um assunto que pensava eu, já estaria resolvido visto nao haver cópia de contrato nem pelos vistos de factura, mas tambem porque na notificação vem um valor de 1377€ que não tem nada a ver com os 128,09€ que a NOS estipulou. Pergunto-me, não houve uma comunicação interna da vossa empresa para uma agente de execucao que está a cumprir uma ordem vossa, não houve uma comunicação a informar que à luz de não haver cópia de contrato esta penhora é inválida senao ilegal?
Pergunto-me também em que data é que esta alegada divida ocorreu e em que data é que o processo entrou em tribunal e finalmente para onde devo eu remeter uma carta registada com aviso de recepção invocando a prescrição desta alegada divida (lei 23/96 de 27 de Julho com as respectivas alterações).?
Relembro novamente vossas excelências que nunca fui informado desta divida a não ser quando o meu IRS foi penhorado em 296€, até a data e apesar dos meus pedidos, nunca me deram uma cópia de contrato nem de facturas que comprovem que fui eu que usei estes serviços, também nao houve, apesar dos meus pedidos, uma consulta a um processo que de resto desconhecia até à data. Somando a isto o facto de a agente de execucao Armanda Magalhaes estar a penhorar sobre um valor que já nem sequer existe passando agora segundo a NOS para 128€ + 600€ de despesas de tribunal, bastante diferente dos 1377€ que a agente de execucao Armanda Magalhaes está a penhorar.
hoje dia 14 de Julho de 2015 recebi a declaração de liquidaçao de IRS de 2014 onde consta que novamente fui penhorado em sede de IRS no valor de 30,74€ juntando assim aos 296,41€ que me foi penhorado tambem em sede de IRS do ano de 2013, prefazendo assim 327,15€ recordo ainda que estou a ser alvo de penhora da Agente de Execução Armanda Magalhães no valor de 1377,74€ onde se encontra, conforme documento em anexo o valor descriminado, sendo ele 777,74€ de divida mais 600€ de despesas provaveis. Valor este que está incorrecto pois para alem de continuar a desconhecer esta divida em meu nome e para a qual a NOS COMUNICAÇÕES, S.A afirma que não tem copia do contrato nem me mostrou, após meu pedido, qualquer onus de prova como a minha pessoa realmente contraiu esta divida; ainda baixou o preço da divida, visto que não tem estes dados para o valor de 128,09 ao qual acresce o valor de custas judiciais, juros de mora e compulsórios, despesas administrativas e honorários da agente de execução responsável pelo processo, Sra. Dra. Armanda Magalhães.
Visto ninguém me responder nem a NOS nem a agente de execução mandatada para este processo não vejo outra alternativa senão optar por esta via.
COMENTARIOS
Rui Pereira
Fizeram-lhe uma cilada e assaltaram-no. Agora aponta-se o dedo a um cidadão honesto e diz-se "és culpado"! Que raio de estado de direito é este em que toda a gente nasce culpado até provado a sua inocência!!???
Nuno Marques
Agentes de execução cambada de ladrões!
Eu fui penhorado a dobrar!
Eu fui penhorado por um contrato de fidelizaçao que os senhores da NOS dizem que ficaram 3 meses por cumprir com a Optimus em 2001/2 num contrato de 24 meses.
Enviaram-me uma injunção para uma morada que não moro à 10 anos. É como eu não tive conhecimento da injunção logo não pude responder...
Descobri só quando já fui penhorado!!!
Penhoraram o valor de total 1400 euros parte no IRS e a outra grande parte na conta poupança!
É como se não chega-se ainda me penhoraram o carro!!!
Ou seja já tinham a garantia total da penhora 1400 euros que me retiraram e ainda depois de suspender o prazo de 20 dias para fazer oposição ainda me fizeram a penhora do carro.
Já têm penhora com valor quase em dobro!!! Vejam os meus posts aqui neste site: http://www.metaiuris.com/forum/index.php/topic,2374.0.html
Estes agentes de execução deviam ser expulsos de todas as suas funções!!!
Vou a tribunal até ao fim!
E vou pedir uma indeminização por tudo o que me estão a causar na minha vida! Trabalho, perante terceiros, e a minha dignidade que ficou ferida.
Eu fui penhorado a dobrar!
Eu fui penhorado por um contrato de fidelizaçao que os senhores da NOS dizem que ficaram 3 meses por cumprir com a Optimus em 2001/2 num contrato de 24 meses.
Enviaram-me uma injunção para uma morada que não moro à 10 anos. É como eu não tive conhecimento da injunção logo não pude responder...
Descobri só quando já fui penhorado!!!
Penhoraram o valor de total 1400 euros parte no IRS e a outra grande parte na conta poupança!
É como se não chega-se ainda me penhoraram o carro!!!
Ou seja já tinham a garantia total da penhora 1400 euros que me retiraram e ainda depois de suspender o prazo de 20 dias para fazer oposição ainda me fizeram a penhora do carro.
Já têm penhora com valor quase em dobro!!! Vejam os meus posts aqui neste site: http://www.metaiuris.com/forum/index.php/topic,2374.0.html
Estes agentes de execução deviam ser expulsos de todas as suas funções!!!
Vou a tribunal até ao fim!
E vou pedir uma indeminização por tudo o que me estão a causar na minha vida! Trabalho, perante terceiros, e a minha dignidade que ficou ferida.
09. OUT, 2011 
